por Margareth Malomalo

Agentes policiais amedrontam mais que COVID-19

Os crimes contra os direitos humanos em Angola tem sido um tema polémico entre os citadinos do nosso país. Hoje a descrença em obter segurança e protecção com os actores institucionais (Agentes políciais) perante situações de crimes de violências tem aumentado consideravelmente devido a magnitude de impunidade penal causada pelos agentes policiais.

No nosso País tem-se constatado um aumento na taxa de impunidade e silenciamento para  crimes que constituem violações graves dos direitos humanos, dentre elas, homicídios, agressões físicas e assédio sexual praticados pelos próprios agentes policiais ,tem estimulado sentimentos de medo e insegurança diante da falta de protecção de direitos fundamentais entre os cidadãos. No entanto, o porta-voz da polícia em Luanda, nega que haja uma “cultura de impunidade” no Ministério do Interior. “Não há de maneira nenhuma cultura de impunidade. Aliás, o Ministério do Interior, na pessoa dos seus dirigentes, tem sido impulsionador da punição dos atos praticados por efetivos do órgão contrários à lei, ou seja, situação de excessos àquilo que são as suas prerrogativas enquanto agentes policiais”, dá conta.

Com a Pandemia da COVID 19 ,como mecanismo de prevenção e a não propagação da doença surge o Decreto Presidencial 142\20 que estabelece a obrigatoriedade do uso da máscara e uma multa que varia entre 5 a 10 mil kwanzas para aqueles que procederem o contrário. Porém o descumprimento deste decreto não dá o direito que se use brutalidade,nem qualquer tipo de agressão por parte dos agentes policiais de modo a garantir que a lei se cumpra.

Infelizmente ,a má aplicação do decreto acima, fez com que  muitos cidadãos Angolanos perdessem a vida ou ficassem gravemente feridos isto sem contar com os traumas psicológicos causados  na sequência de intervenções policiais para obrigar ao cumprimento dos decretos presidenciais com as medidas que vigoraram no estado de emergência e agora na situação de calamidade pública onde a causa mais recorrente foi o uso das máscaras faciais.

“A polícia é um órgão que deve garantir a confiança do cidadão, hoje vivemos numa insegurança grave em que todos os cidadãos ao depararem-se com a polícia têm medo, em vez de encararem a polícia como um protetor”, afirmou um ativista anónimo, pedindo “reformas” para que “a polícia seja amiga do cidadão”.

Juliana Kafrique ,Zungueira de 28 anos,casada com 3 filhos ,dentre eles um bebé de 6 meses foi morta por um agente da polícia Angolana(12.03) numa intervenção da chamada “Operação Resgate”.

“Estamos chocados com a morte da nossa querida irmã”, diz José Kassoma, presidente da Associação Nacional de Vendedores Ambulantes. Porém,Kassoma não prevê uma mudança de comportamento no tratamento dos agentes perante as zungueiras e vendedores Ambulantes e apela o envolvimento de todos de modo a pôr fim nestes atos ediondos.

As zungueiras também dizem que até hoje ainda sofrem dos efetivos da polícia, no âmbito da “Operação Resgate”, lançada em novembro do ano passado.

A polícia angolana  anunciou também a morte de uma mulher, na província da Huíla, por disparos de um agente policial, quando tentavam dispersar um grupo de comerciantes num mercado irregular e registrou-se casos semelhantes nas províncias de Luanda, Benguela e Lunda Norte.

“Estamos cansadas. Nós somos angolanas também”, afirma uma vendedora ouvida pela DW África.

“O polícia, quando vem, não tem aquele amor, destrói o nosso negócio”, afirma uma zungueira. “Eles têm que mobilizar bem as pessoas, não é estragar o negócio. Tem que se conversar com as pessoas e não é começar a bater nas senhoras”.Acrescentou outra Zungueira.

O assédio sexual também tem sido motivo de grande terror entre as Zungueiras e vendedoras ambulantes. Muitas vezes os polícias tiram vantagens das leis vigentes para exercer pressão sobre as mulheres,isto é ,sendo ilegal a venda fora dos mercados,as zungueiras oficialmente não são autorizadas a o fazer, arriscando-se a pagar multas que podem ascender a três mil kwanzas,valor que em muitos casos ,não estão em condições de pagar. Daí o assédio toma lugar.”Eles nos fazem chantagem,pedem namoro ,se não aceitares o assédio deles, não te devolvem as coisas”, explica zungueira.

Segundo  Sizaltina Cutaia da Organizacao Civica Open Society Angola em entrevista com a DW Africa,2013,afirmou que  as mulheres sofrem todo tipo de violência: física, sexual, moral ou psicológica. “Ainda têm de estar preocupadas com os fiscais que levam as suas mercadorias e depois submetem-nas a todo tipo de apetências sexuais – seja por parte dos fiscais ou dos polícias”.

Varissimas razões em torno do comportamento impróprio dos agentes policiais tem sido apontadas entre os ativistas e da Sociedade Civil em geral e dentre elas lidera a falta de preparação técnica para lidar com o público e atuar com profissionalismo em momentos de pressão social tem estado na base dos desvios comportamentais dos agentes.

Scoth Kambolo, Coordenador da Plataforma Cazenga em Acção, uma organização sem fins lucrativos que se dedica à defesa e à promoção dos direitos humanos no município do Cazenga, em Luanda, condena o uso exagerado da força por parte da corporação.

 “O recurso à arma de fogo não deve ser o primeiro a se utilizar, há muita desproporção quando a polícia aborda o cidadão. A polícia é muito reactiva e, é preciso que se faça também alguma pedagogia antes de qualquer atuação”, disse o académico.

Desde o início do ano até a data presente  muitos cidadãos Angolanos perderam a vida vítimas da atuação dos agentes policiais .Um dos mais recentes casos que assolou a sociedade ocorreu em Luanda no Bairro Rocha Pinto, numa esquadra policial onde Sílvio Dala, médico ,perdeu a vida após ter sido interpelado por policias na via pública e levado a esquadra por falta de uso de máscara facial enquanto conduzia.

Em detrimento do sucedido com o médico ,um grupo mobilizado pelo ‘rapper’ Brigadeiro 10 Pacotes sob o lema “Todos pelos Direitos Humanos. Não Toca no Meu Irmão” juntou-se por volta  das 10:00 na Igreja da Sagrada Família (12.09) pedindo a demissão do ministro do Interior, Eugénio Laborinho, e reformas na polícia, para que os cidadãos “em vez de terem medo, vejam a polícia como protetor”.Disse o Rapper. “Não vamos admitir um Estado que mata os seus cidadãos, que viola sistematicamente os Direitos Humanos, um Estado que ameaça, um Estado que aterroriza ao invés de proteger”, acrescentou.

Tal como o grupo liderado pelo rapper  a população em geral ficou indignada com a postura apresentada pelos agentes policiais perante os cidadãos  , deixando muitas dúvidas sobre a formação que os agentes recebem antes de serem integrados nas diversas áreas do Ministério do Interior, culminado em vários protestos nos diferentes pontos no país ,com vista a reforçar os direitos civis e os meios de interação entre os cidadãos e os agentes policiais.

Leonardo Ngola, membro do Projecto Debate na Comunidade, em entrevista com a Angonotícias disse que teme que os incidentes envolvendo agentes e vitimando cidadãos inocentes continuem a acontecer. O activista relembra nomes como de Rufino António e Juliana Kafrique assassinados por efetivos dos órgãos de defesa e segurança nacional.

“Que independência é a nossa? Que tipo de paz temos? Que tipo de justiça é a nossa?”, questiona. “A polícia tem vitimizado pessoas e num número já elevado. É de lei que devem ser penalizados. As pessoas afectos a este costume feio de assassinato devem ser responsabilizados, inclusive a alta patente do Ministério do interior deve ser responsabilizado”, Acrescentou.

Devido a inadequada forma de actuação dos agentes policiais que vitimaram já muitos cidadãos mortalmente e muitos outros psicologicamente , a sociedade civil perdeu confiança  nos serviços dos agentes ,de tal forma que na maioria das vezes preferem o distanciamento policial perante quaisquer tipo de desordem social.