REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO PROVINCIAL DA LUNDA- SUL
GABINETE PROVINCIAL DE ACÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E IGUALDADE DO GÉNERO INSTITUTO DE PROMOCÃO E COORDENAÇÃO DA AJUDA Às COMUNIDADES
‘PROCAC
SERVIÇO PROVINCIAL DA LUNDA- SUL
DECLARAÇÃO
Para os devidos efeitos e fins achados convenientes, declara – se que a Associação denominada MWANA-PWO é uma organização não Governamental de âmbito local sem fins lucrativos, com sede em Saurimo, Rua Avenida 4 de Fevereiro, Casa sem Bairro 11 de Novembro.
Nos termos da Lei n26/12 de 18 de Janeiro (Lei das Associações Privadas) e do Decreto 11274/ 15 de 23 de Março (Regulamento da ONG), declara-se que a referida Associação, tem como finalidade de apoiar as mulheres na capacidade de liderança, ao mesmo tempo, a consciência dos direitos sexuais e responsabilidade, está inscrita nesta Instituição e devidamente autorizada a exercer as suas actividades no Território Nacional.
Por ser verdade e me ter sido solicitado; mandei passar a presente declaração, que vai por mim assinada e devidamente autenticada com carimbo a óleo em uso nesta Instituição.
SERVIÇO PROVINCIAL DA LUNDA- SUL, AOS 4 DE JUNHO DE 2019 DOM GOS