1ª conferência regional leste sobre recursos naturais

comunicado final

Decorreu entre os dias 08 e 09 de Dezembro do ano de 2020, no auditório do Centro Provincial de Formação Profissional da Lunda Sul em Saurimo, a 1ª Conferência Regional Leste sobre Recursos Naturais, que teve como tema “Recursos Naturais, uma bênção para todos” com os seguintes objetivos:

  1. Contribuir para uma consciência da sociedade sobre a visão Mineira africana e nacional, para melhor gestão e justa distribuição dos rendimentos resultante da indústria mineira;
  2. Garantir a participação ativa das comunidades impactadas no debate sobre a exploração dos recursos naturais;
  3. Advogar por boas práticas de gestão e distribuição justa dos rendimentos provenientes da exploração dos recursos naturais;
  4. Divulgar o processo que envolve todo ciclo de exploração dos recursos naturais.

A Conferência teve início com o discurso de abertura proferido pelo Dr. Kelson Ilda Malomalo em representação da Sua Excelência Senhor Governador da Província da Lunda-Sul Engº Daniel Félix Neto pelas 09h00 horas, para reflectir e debater os caminhos concretos para um “Desenvolvimento Sustentável das comunidades em zonas mineiras”, a partir das realidades e das responsabilidades social das empresas de exploração mineira.

Estiveram presentes 57 delegados presenciais e 29 pela Plataforma Digital ZOOM, dos quais membros do governo local, autoridades tradicionais das zonas mineiras, representantes de partidos políticos, membros da Sociedade Civil das Províncias do Moxico, Cuando Cubango e Lunda-Sul, Estudantes Universitários e convidados.

O evento foi co-organizado pela Mwana Pwo, ACDA da Lunda Sul, Justiça e Paz da Lunda Norte, Federação Luterana Moxico e Mbakhita do Cuando Cubango, uma realização do movimento TCHOTA, presidido pelo Reverendo Tony A N´zinga que integra organizações da Sociedade Civil baseadas na fé, nomeadamente: CICA, ADRA, MOSAIKO, AJPD, AJUDECA, CEA, MÃOS LIVRES, ACC e FORUM DE MULHERES JORNALISTA.

Após dois dias de enriquecedora partilha de ideias e experiências concretas dos distintos preletores e muito debate, os participantes chegaram às seguintes conclusões e recomendações:

Conclusões:

  • A paz é outro nome de desenvolvimento, não há desenvolvimento numa sociedade quando não há paz e não há paz quando não há desenvolvimento;
  • As comunidades ricas ou pobres, pequenas ou grandes, devem tomar parte no desenvolvimento da sociedade em que estão inseridas;
  • Os recursos naturais em Angola devem ser vistos como bênção de Deus, todos devem usufruir dos dons que lhes foram dados por Deus sem excepção de ninguem, todos somos filhos da mesma terra;
  • A cooperação entre as empresas de exploração mineira e as comunidades não surte os impactos desejados devido às crescentes assimetrias sociais, desapropriação das terras aráveis, dificuldades na livre circulação e poluição do meio ambiente desembocando no êxodo rural;
  • Regimes Ficais e Gestão de Rendimentos; Sistemas de Informação Geológicas e Mineral; Construindo Capacidades Humanas e Institucionais; Governação do Sector Mineral de Pequena Escala; Governação do Sector Mineral; Ligações, Investimentos e Desertificação e Ambiente e Questões Sociais, são bases do desenvolvimento nacional;
  • O princípio da ocupação da terra deve obedecer a equidade, não descriminação, aproveitamento útil e efectivo, respeito pelo ambiente, justiça e respeito pelos direitos humanos;
  • A mulher é a principal vítima do sistema extrativista, ela deve ter maior cuidado e privilegiada nos recursos naturais, pois elas permitem-lhe realizar as suas actividades diárias;
  • Existência de arbitrariedade na fixação de preços da venda de terra em Angola.

Recomendações:

  1. Sejam envolvidas as comunidades no processo de exploração do ambiente, pois ela tem vindo a prejudicar as comunidades;
  2. Que se faça mais pressão por parte do governo com a ENDIAMA EP no cumprimento do memorando recentemente assinado;
  3. Haja cumprimento das políticas públicas em prol do desenvolvimento das comunidades e o rigor permanente na fiscalização das atividades nas empresas mineiras, segundo os contratos;
  4. A exploração de recursos minerais seja feita de uma forma transparente e razoável, tendo em conta as futuras gerações;
  5. Que se aproveite no máximo a cadeia de valores da extração mineira para o desenvolvimento sustentável e não para os benefícios de pessoas privilegiadas;
  6. Os Governos das Províncias da Região Leste de Angola, criem políticas execuíves para a remoção da vegetação, a poluição dos recursos hídricos e erosão dos solos;
  7. Respeitar e fazer respeitar as leis que regulam a actividade mineira e ambiental, devendo-se aplicar sansões severas contra as que atentam ao meio ambiente;
  8. Fazer uso mais racional do solo, preservar a vegetação e adoptar medidas de ordem económica e ambiental que favoreçam a manutenção da humidade e da infiltração de água nos solos, a fim de abastecer os lençóis freáticos;
  9. Sejam endemnizada as comunidades, cuja as terras de cultivos foram apropriadas pelas empresas de exploração mineira;
  10. Garantir espaços de liderança às mulheres, no sistema de gestão das empresas mineiras;
  11. Promover e incentivar a participação das mulheres para em primeira mão apresentarem os problemas que enfretam no uso dos recursos naturais;
  12. A sociedade civil deve promover debates sobre as posições tradicionais da posse de terra e a lei da terra;
  13. Que se constitui a IGCA em todos os municípios para a organização e monitorização das terras;
  14. Sensibilizar as populações para evitarem as queimadas anárquicas e incentivar a criação de animais domésticos para o consumo, desencorajar a caça furtiva, o abate de árvores e a prática de carvão.

“Quem poluí é que deve pagar”.

A cerimónia de encerramento, foi presidida pelo Senhor Guilherme Neves Coordenador Nacional do TCHOTA 2020, que felicitou a organização pela exitosa, brilhente e o empenho que foi emprrendido para que este evento fosse uma realidade.

Desejou aos presentes bom proveito e que seja partilhado tudo quanto se tratou durante os dois dias para todas as comunidades afecta as áreas de exploração mineira.

Saurimo, 09 de Dezembro de 2020.

Os delegados!